Objetivos e público alvo
O projeto visa proteger o território do Quilombo Vila Nova, localizado no litoral médio do Rio Grande do Sul, por meio da elaboração, publicação e divulgação do Protocolo Autônomo de Consulta e Consentimento Livre, Prévio e Informado. O público prioritário são as 14 famílias quilombolas que compõem a comunidade, ameaçadas por megaempreendimentos eólicos e de mineração.
Contexto
O Quilombo Vila Nova, com mais de 200 anos de história, enfrenta graves ameaças à sua sobrevivência devido a três megaempreendimentos que buscam se instalar em seu território: dois complexos eólicos e um projeto de mineração de titânio. Esses empreendimentos violam o direito à consulta livre, prévia e informada, garantido pela Convenção 169 da OIT. Além disso, a comunidade sofre os impactos da emergência climática, como ciclones, secas e chuvas excessivas, que dificultam a agricultura familiar, principal meio de subsistência. Os recursos solicitados serão utilizados para finalizar, diagramar e publicar o Protocolo de Consulta, fortalecendo a luta pelo reconhecimento dos direitos territoriais e culturais da comunidade.
Sobre a Organização
A Associação Comunitária Quilombo Vila Nova foi fundada em 2023 por 30 associados quilombolas, com o objetivo de proteger o território e os modos de vida tradicionais. A comunidade integra o Fórum Quilombola do Litoral Médio do Rio Grande do Sul, a Cooperativa de Agricultores Familiares de São José do Norte (COOAFAN) e o Comitê de Combate à Mega Mineração do RS. A associação é composta por lideranças quilombolas, com destaque para mulheres como Vanuza Silveira Machado, que representam a comunidade em eventos regionais e nacionais.
